INSS é obrigado a pagar salário-maternidade às grávidas desempregadas!

INSS é obrigado a pagar salário-maternidade às grávidas desempregadas!

Olá meninas, tudo bem! Olha que notícia maravilhosa estou trazendo para vocês, a justiça de Curitiba julgou uma ação em que obrigou o INSS a pagar salário-maternidade para as grávidas que estão desempregadas.

Gente, eu não entendo muito de lei e tenho certeza que muita gente aqui também não e quando li esta matéria, eu fiquei impressionada e vim logo compartilhar com vocês, porque quem é leitora do nosso blog, além de receber nossas dicas de economia doméstica, tem que estar antenada com os direitos que temos, não é?

Então, eu vim trazer para vocês, que segundo o artigo que li na Jusbrasil, essa decisão teve caráter de liminar e foi concedida numa Ação Civil Pública que a Defensoria Pública da União entrou na 17ª Vara Federal de Curitiba e a juiza, então, na época determinou que fosse pago esse benefício durante o prazo de 120 dias.

Meninas, sinceramente, eu não sei até que ponto esta informação está valendo, mas se houve uma decisão, significa que talvez você esteja precisando ou conheça alguém que precise.

Achei super interessante o que a Defensoria alegou, que o Estado tem a responsabilidade de garantir a proteção a maternidade e aos bebês. Num momento histórico que estamos vivendo, onde muitos dos nossos direitos estão sendo retirados de nós, uma decisão como essa precisa ser compartilhada.

É claro que eu acredito que um bom advogado vai saber orientar melhor e até dizer se esta decisão ainda está valendo e para quem está valendo, porque como foi em Curitiba, talvez beneficie apenas as gestante dessa região. Mas pelo que li na matéria, o Superior Tribunal de Justiça o recurso e aí a história pode mudar de figura, podendo abranger a todas, a depender do que for decidido por essa instância.

Vamos ficar acompanhando e se tiver alguma leitora aqui do blog que saiba mais informações sobre isso, comentem aqui abaixo.

Até a próxima!

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